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Corpo Docente

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Prof. Augusto César Carvalho

Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do  Ceará (2000) e obteve o título Master em Direito das Relações Sociais  naUniversidad de Castilla la Mancha. É doutor em Direito das Relações  Sociais pelaUniversidad de Castilla la Mancha, onde defendeu tese em  julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de  Pernambuco (2013). Concluiu o Pós-Doutorado em Direitos Humanos na  Universidade de Salamanca, Espanha, em julho de 2018. Foi professor adjunto  da Universidade Federal de Sergipe de 1997 a 2009, afastando-se para o  exercício em Brasília do cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.  Em Brasília, ensina Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na  graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de  Brasília, onde também preside atualmente o Observatório de Direitos Humanos.  Atuou como professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na  Universidade Autônoma de Lisboa, como professor no curso de pós-graduação  lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília,  em convênio com o TST e como professor em turma de pós-doutorado em Direitos  Humanos na Universidade de Salamanca. Foi advogado, promotor de justiça, juiz  do trabalho e desembargador federal do trabalho no TRT da 20ª Região, onde  exerceu inclusive os cargos de Presidente do TRT e Diretor da Escola  Judicial. É desde dezembro de 2009 ministro do Tribunal Superior do Trabalho,  onde compôs o Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do  Trabalho, presidiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e a Comissão  de Documentação, responsável pela Revista do TST, pela memória da Justiça do  Trabalho e pela biblioteca do TST. É, atualmente, vice-diretor da Escola  Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.  Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do  Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho,  direito processual do trabalho, direitos fundamentais, servidor público,  regime trabalhista e negociação coletiva. É autor de dezenas de artigos  jurídicos, teve participação em coletâneas jurídicas e é autor dos livros  Direito Individual do Trabalho (Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007),  Garantia de Indenidade no Brasil (São Paulo: LTr, 2013) e Direito do  Trabalho: curso e discurso (São Paulo: Editora LTr, 2016). Teve participação  em congressos jurídicos, como professor ou palestrante, em Lisboa, Roma,  Salamanca, Porto e nos vários estados do Brasil. Participou, como convidado,  de eventos jurídicos em Washington, Barcelona, Genebra relacionados a temas  de direitos sociais.