Acidente de Trabalho no Regime de Contratação em Teletrabalho: Um Ensaio sobre a Cegueira

Wilker Wagner Santos Carvalho

A presente pesquisa tem por escopo a análise dos aspectos mais relevantes que cercam a figura do acidente de trabalho em teletrabalho no âmbito das relações institucionais entre empregado e empregador. A preocupação com esta temática emana da grande repercussão e de estudo por parte dos doutrinadores acerca das novas figuras de trabalho no século XXI. Devido ao vácuo jurídico que se encontra, observar-se a necessidade da elaboração de novas leis ou de adequação das normas vigentes, para alcançar os objetivos atinentes as relações de trabalho à distáncia sem prejuízo de direitos e garantias constitucionais. No entanto, devemos promover as discussões destes temas porque só o debate jurídico-social proporcionará o amadurecimento necessário das estruturas na recepção destas modalidades de labor. Desa forma, é importante identificar as vantagens e desvantagens que podem advir desta forma de trabalho que foge do convencional, tanto na relação entre empregador e empregado, como também, para o Estado na sua figura de protetor dos interesses da coletividade. Para isso, usaremos a obra de José Saramago – ensaio sobre a cegueira – sendo cegueira como metáfora de adoecimento do trabalho em teletrabalho que hoje nos encontramos.

Acidente de Trabalho. Ausência de Regulamentação. Ensaio sobre a Cegueira. Teletrabalho.