Dissertações

Nos últimos anos sofremos com a pandemia do coronavírus, que nos fez repensar acerca da importância da saúde em nosso dia a dia. O evento gerou indagações na forma de abordagem e métodos de solução. Entretanto, isso não foi visto apenas pelo olhar dos médicos na prática laboral, mas sim pela praxe de toda a sociedade participando em cada área de atuação. Esse contexto trouxe desafios para a gestão de organizações em geral e, em particular, para organizações de gestão de saúde suplementar. As dissertações buscam em sua essência investigar a partir de uma problemática específica um tema de alta relevância à sociedade, e é exatamente isto que o leitor encontrará nesta pesquisa. Isto é, partindo deste recorte temporal pandêmico, buscou-se investigar como uma das maiores empresas do país, em autogestão, se revela cuidadora da saúde de seus associados. Não pelo viés do atendimento ao cliente, contudo pelo olhar da conformidade com as normas vigentes à luz da aderência por seus colaboradores ao programa de compliance implementado. Ou seja, como a cultura organizacional voltado ao compliance é incorporada pela empresa e é transmitida aos funcionários, parceiros e daí sim, aos clientes. O problema de pesquisa nasceu da questão “Em que medida os colaboradores do setor de autogestão em saúde suplementar aderem ao programa de compliance implementado por sua organização a partir do compartilhamento de costumes entre seus integrantes alicerçado em uma cultura ética?”. Os destaques da pergunta firmaram-se acerca do compliance como instrumento de regulação e mecanismo de garantia do cumprimento de normas, como ele se desenvolve e quais os elementos essenciais de sua construção para o eficiente funcionamento na detecção de práticas ilegais, na prevenção de atos ilícitos e na punição em caso de incidência desses. Além disso, trouxe a saúde suplementar como o conjunto de ações e serviços desenvolvidos por operadoras de planos e seguros privados de assistência médica à saúde e que não têm vínculo com o Serviço Único de Saúde (SUS), sendo este o serviço de atuação direta do Estado em favor da sociedade. E, por fim, é destacada a importância da cultura organizacional, que tem por fundamento a complexidade subjetiva no direcionamento dos valores de uma companhia, como mecanismo na tomada de decisões, nos processos e nas atividades executadas. Assim sendo, os elementos principais da problemática foram conectados para analisar o conjunto de valores compartilhados entre indivíduos de uma mesma comunidade relacionando 4 P A G E 1 0 o cumprimento das normas (que é o compliance) de forma específica na área de saúde suplementar. A dissertação foi construída, inicialmente, a partir da tipologia de cultura organizacional, de modo a perfilar a cultura praticada na empresa analisada e contrastar com a missão, a visão e os objetivos elencados em seu programa de compliance. Em seguida, destinou-se a tratar da área de saúde suplementar, conferindo ao leitor a imersão das principais leis, portarias e normas, em especial, quanto as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador e responsável pela fiscalização das operadoras de planos de saúde e pela regulação do mercado, tanto nos aspectos assistenciais como naqueles ligados à atividade econômica. Estabelecidos os pontos anteriores, adentrou-se a pesquisa acerca do compliance, quanto a sua historicidade, a legislação aplicável, o conceito, modelos, os principais elementos do programa de compliance da empresa examinada, mas em especial, a sua relação direta com a cultura organizacional. No aspecto prático da pesquisa, houve a aplicação de um questionário contendo vinte e uma perguntas com o intuito de abordar quatro agrupamentos, são eles: a implementação falando sobre o código de ética, políticas e práticas de integridade aprovados e disseminados na empresa, bem como treinamentos, conscientização contínuos, transparência e comunicação; o comprometimento para observar o engajamento dos colaboradores, gestores e alta administração; a aplicabilidade para avaliar os riscos, o ambiente regulatório, os controles internos efetivos, os canais de denúncia implantados, e as medidas disciplinares e gestão das consequências; e o monitoramento do programa de compliance em seu desenvolvimento, melhorias e apontamentos. Assim, a pesquisa ilustrou a relação clara entre os aspectos automatizados do programa de compliance conectados com os valores humanos, demonstrando assim que a eficiência de um programa não decorre exclusivamente da excelência em sua normatização quanto a punição e receio da sua violação, mas sim do compartilhamento de costumes na rotina e na uniformização de uma cultura ética alicerçada na alta administração e gestores. O resultado da pesquisa revelou a preponderância da aderência pelos colaboradores ao programa de compliance implementado pela empresa analisada, mas não deixou de sinalizar pontos de melhorias e ajustes primordiais no que se refere a observância de um maior empenho na gestão, o que pode ser desenvolvido e aplicado em diversas outras organizações na área de saúde suplementar com viés a concatenar a vida, saúde, missão, cultura e o compliance.

Compliance, cultura organizacional, saúde suplementar, implementação, aplicabilidade, comprometimento, monitoramento e aderência.